Foto: Rian Lacerda (Diário)
O fim da exigência da baliza no exame prático da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B (veículos de quatro rodas), nesta quarta-feira (04), gerou críticas por parte do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Rio Grande do Sul (SindiCFC) e relatos de preocupação pela mudança repentina por parte de instrutores e alunos.
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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) se manifestou oficialmente sobre o novo modelo. Em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade!, da Rádio CDN (93.5), o chefe da Divisão de Exames do órgão, João Jardim Silveira, explicou as novas regras, reconheceu que a transição ocorreu de forma abrupta e afirmou que a alteração é uma determinação federal, válida para todo o país.
Segundo ele, o Detran-RS chegou a solicitar um período de transição para a aplicação das novas normas, mas o pedido não foi atendido pelo governo federal.
– Foi solicitada à esfera federal uma transitoriedade para a aplicação da medida, mas isso não aconteceu. A mudança veio de forma abrupta, sem um período de adaptação, e estamos nos ajustando no dia a dia – afirmou.
Determinação federal e novos regramentos
O fim da baliza integra um conjunto de mudanças no processo de habilitação estabelecido pela Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro de 2025. Entre outros pontos, o texto prevê a redução da quantidade de aulas obrigatórias nos CFCs (de 20 para 2h de aulas práticas e fim da obrigação de aulas teóricas) e a reformulação do exame prático.
A resolução também determinou a publicação do Manual Brasileiro de Direção Veicular (MBEDV), divulgado no dia 1º de fevereiro, documento que oficializou a retirada da baliza.
– Nesse manual, está previsto que a etapa da baliza que existia no regramento anterior não aconteça mais. É essa modificação que o Detran vem adotando nesta semana – explicou João Jardim Silveira.
Ele ressaltou que a mudança não se limita ao Rio Grande do Sul.
– Todos os Estados da Federação têm que cumprir essa nova normativa. Não é algo exclusivo do nosso Estado – disse.
Baliza concentrava maior índice de reprovação
Dados apresentados pelo Detran-RS mostram que a baliza era a etapa que mais reprovava candidatos no exame prático. Em 2025, foram realizadas 361.387 provas práticas de categoria B no Rio Grande do Sul, com 218.445 reprovações.
– Desses reprovados, 63,9% reprovavam ainda na etapa da baliza e nem chegavam a realizar o percurso – afirmou.
Antes da mudança, o exame era dividido em duas fases: baliza e percurso. Agora, o candidato inicia diretamente pelo trajeto em via pública.
– O candidato entra direto para o percurso e, ao final, realiza uma manobra de estacionamento. Não é mais aquela baliza cronometrada, com muita apreensão e o candidato sozinho dentro do veículo – destacou.
Segundo João Jardim Silveira, o nervosismo gerado pela antiga etapa influenciava diretamente no desempenho.
– Era um momento de muita tensão para muitos que estavam ali pela primeira vez enfrentando uma prova de direção. Muitos candidatos reprovavam em função do nervosismo – disse.
Habilidade no trânsito e mudança de paradigma
O chefe da Divisão de Exames explicou que a lógica do governo federal ao reformular o exame é priorizar a avaliação da condução em situações reais de trânsito, reduzindo a preparação focada apenas em “passar na prova”.
– A ideia agora é que a pessoa demonstre suas habilidades no percurso, em um ambiente público, onde circulam pedestres, bicicletas e outros veículos. O trânsito é um espaço democrático e exige responsabilidade – afirmou.
Apesar disso, ele ressaltou que a retirada da baliza do exame não significa que a habilidade deixou de ser importante.
– É fundamental que os candidatos continuem treinando a baliza. Saber estacionar é uma questão de fluidez do trânsito, de segurança e de convivência social – destacou.
Como fica o processo para tirar a CNH
O processo de primeira habilitação segue com as seguintes etapas:
- Pré-cadastro no site da CNH Brasil
- Validação do cadastro em um CFC
- Curso teórico (no CFC ou pelo aplicativo da CNH Brasil)
- Exames médico e psicológico
- Prova teórica
- Aulas práticas obrigatórias
- Exame prático
– A principal mudança está no exame prático. A etapa da baliza foi suprimida. Agora, existe apenas o percurso, que se encerra com um estacionamento simples no bordo da via – explicou.
Sobre a pontuação, João Jardim Silveira esclareceu que, por enquanto, o Rio Grande do Sul segue com a regra anterior.
– Nada muda nesse momento em relação à pontuação. A lógica de infrações, com reprovação a partir de 10 pontos, deve ser aplicada a partir de março – disse.
Inclusão, custo e impactos no trânsito
O chefe da Divisão de Exames reconheceu que o alto custo do processo de habilitação – que podia chegar a cerca de R$ 5 mil para CNH de carro e moto juntos – influenciou a construção da nova normativa.
– A lógica utilizada foi de facilitação e inclusão das pessoas na busca pela CNH – afirmou.
Ao mesmo tempo, ele admitiu que ainda não há dados suficientes para avaliar os impactos da mudança na segurança viária.
– É muito recente. Vamos acompanhar os números de acidentalidade e os reflexos dessa nova realidade no trânsito do Rio Grande do Sul – concluiu.
Confira a entrevista completa
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